Licenciamento ambiental: para que servem os documentos na prática

O seu empreendimento ou atividade utiliza recursos naturais ou materiais que podem ser considerados poluentes? Saiba que uma de suas obrigações, prevista em lei, é buscar o licenciamento ambiental.

 

Esta é uma exigência para todos os empreendimentos listados na Resolução 237 de 1997 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA). Em meio a longa lista de atividades determinadas pelo órgão está o setor de construção civil. A importância do licenciamento ambiental para as obras é muito grande, afinal, ele torna a atuação mais sustentável e dentro da lei. Porém, independentemente da área, para que os órgãos ambientais liberem a implantação e operação de atividades são necessárias algumas etapas.

 

A principal delas é a documentação. Ao pesquisar mais sobre o licenciamento ambiental, muitos empreendedores ficam confusos e até assustados com a quantidades de documentos exigidos. Mesmo que alguns estados veiculem versões mais “simplificadas” desta licença, as listas de exigência ainda são longas. Se você não sabe se precisa realmente de um licenciamento ambiental, acesse esse outro artigo.

Da teoria para à prática 

Mas afinal, para que servem os documentos na prática? Ao iniciar o processo de obtenção do licenciamento é comum o responsável se deparar com listas de dez, quinze ou vinte documentos diferentes. A maioria dos órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental não explica qual a importância e necessidade de tantas comprovações.

 

Como a licença varia de acordo com a atividade, localização e impacto dos empreendimentos, a documentação também é específica para cada caso. Porém, na realização de todos os projetos impactantes, os documentos são as únicas fontes comprobatórias das condições e possíveis consequências dos mesmos. 

 

Segundo o artigo 10 da Resolução do CONAMA, a primeira etapa é a definição dos documentos do projeto, justamente porque é neste momento que os órgãos realizam a análise e a avaliação do impacto ambiental necessário pelo seu empreendimento. 

 

Ou seja, se foi exigido o licenciamento ambiental para sua empresa, fica claro que sua atividade tem chances grandes de impactar e transformar o meio ambiente. Mas até que ponto? Quais são os reais riscos? Para evitar problemas futuros e preservar a natureza durante sua atividade, órgãos estaduais e federais exigem uma variedade de documentações.

Atenção redobrada na documentação

Mesmo após o requerimento da licença ambiental ser devidamente protocolado, é possível que o órgão ambiental faça uma nova análise dos documentos e, com isso, considere necessárias algumas vistorias técnicas em sua atividade, como em obras, por exemplo.

 

Caso a vistoria encontre discrepâncias entre a documentação enviada e o andamento dos projetos, os técnicos responsáveis poderão solicitar esclarecimentos e complementações em relação aos documentos.

 

A documentação correta e completa durante o processo de requerimento do licenciamento ambiental é essencial para o sucesso na solicitação. Considerando este cuidado com todos os detalhes e processo, uma das melhores soluções para se adquirir o licenciamento ambiental é contar com apoio profissional.

 

A contratação de uma empresa especializada em consultoria ambiental traz segurança, agilidade e as orientações necessárias durante o requerimento das licenças exigidas pelos órgãos ambientais. Além de implementar as políticas ambientais, a empresa contratada também poderá oferecer treinamentos e gerenciar as tarefas.

 

 

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