Quórum para reuniões: guia para o síndico

“A assembléia é soberana.”

 

Essa frase pode parecer de um pensador medieval ou ainda de um filósofo renomado, mas ela simplesmente é uma expressão comum relacionada a reuniões e decisões de um condomínio.

 

Tais reuniões são mais importantes do que pensamos. Elas são compostas por convocação nos termos de uma convenção, sempre com uma pauta clara em mãos dos assuntos que serão abordados e, também, o Quórum mínimo para a aprovação ou desaprovação de cada tema.

 

Quorum nada mais é que a quantidade mínima obrigatória de membros presentes ou formalmente representados, para que uma assembléia possa deliberar e tomar decisões válidas, de acordo com o dicionário Oxford.

 

Algumas pautas de condomínio não uma quantidade específica de votos; apenas ter a maioria dos condôminos presentes durante a assembleia já delibera as decisões sobre os temas.

 

Entretanto, existem leis — ou até mesmo convenções — que exigem Quórum qualificado, isto é, um número mínimo de participantes deve representar a decisão.

 

Para que você não tenha mais dúvida alguma, preparamos algo para você guardar no bolso e usar sempre que necessário.



Pauta (Tema discutido)

Quórum Qualificado (Votação Necessária)

Aprovação de contas [1ª convocação]

Presença: mais da metade do todo

Quórum: maioria dos presentes

Aprovação de contas [2ª convocação]

Presença: livre

Quórum: livre

Aumento da taxa condominial [1ª convocação]

Presença: mais da metade do todo

Quórum: maioria dos presentes

Aumento da taxa condominial [2ª convocação]

Presença: livre

Quórum: livre

Eleição de síndico [1ª convocação]

Presença: mais da metade do todo

Quórum: maioria dos presentes

Eleição de síndico [2ª convocação]

Presença: livre

Quórum: livre

Obras necessárias em condomínios [pintura ou limpeza de fachada, impermeabilização de vazamento, entre outros]

Quórum: maioria* dos presentes


*caso as despesas sejam expressivas, a aprovação torna-se desnecessária.

Obras úteis em condomínios [Portarias remotas, individualização de hidrômetros, reforma da guarita, entre outros]

Quórum: maioria do todo — considerando todos os condôminos do condomínio

Obras sem necessidade, mas por recreio em condomínios [Construção de piscina, academia, salão de jogos, entre outros]

Quórum: ⅔ do todo — considerando todos os condôminos do condomínio

Alterações na Convenção de Condomínios

Quórum: ⅔ do todo — considerando todos os condôminos do condomínio

Alterações no Regimento Interno do condomínio

Quórum: maioria dos presentes

Destituição do síndico [quando a assembleia é convocada por, pelo menos, ¼ dos condôminos]

Quórum: maioria dos presentes

 

Muitas vezes os condôminos não aparecem para a assembleia e o todo não consegue ser preenchido. Uma dica é tomar as decisões em momentos onde as reuniões costumam ser mais cheias, como o sorteio de vagas de garagem.

 

Existem diversas ferramentas que podem ajudar o trabalho do síndico e, consequentemente, melhorar a anuência dos condôminos, incluindo saber quais as manutenções necessárias em um condomínio.

 

Quais as maiores dificuldades que você passa como síndico ou condômino? Estamos aqui para te ajudar! Clique aqui e conheça os serviço da KSE Ambiental para condomínios.

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