Saneamento básico no Brasil: situação atual
O Saneamento básico no Brasil enfrenta diversos desafios e evolui a passos curtos. Hoje, grande parte do esgoto gerado no país ainda não é tratado, o que ocasiona sérios problemas ao meio ambiente e à saúde humana. Saiba mais neste artigo!
Tempo de leitura: 3 minutos.
Um saneamento básico adequado é muito importante para tratar os efluentes das atividades que mais causam impacto no meio ambiente: as atividades industriais. Por isso, quando se gerencia loteamentos, condomínios ou empreendimentos, que apresentam maior uso da rede de água e esgotos, é essencial ter responsabilidade ambiental e estar regular com as legislações vigentes.
Neste artigo, abordaremos os indicadores sobre saneamento básico no Brasil, refletindo sobre as consequências ambientais e para a saúde humana que a sua ausência causa. Continue a leitura!
Confira os tópicos deste artigo:
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O saneamento básico no Brasil atualmente
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Como é feito o saneamento no Brasil?
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Qual o meu dever ambiental?
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Evite problemas ambientais, fale com a KSE
O saneamento básico no Brasil atualmente
O saneamento básico é uma base para que haja saúde pública e equilíbrio do meio ambiente, evitando doenças e desastres ecológicos. Afinal, o saneamento dispõe de medidas para melhorar a qualidade de vida da população e reduzir impactos nos recursos naturais. Desta maneira, deve ser um assunto de interesse de todos.
Segundo os indicadores da plataforma FGV DATASAN – uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE) e a INTERÁGUAS –, em 2021, somente 54,1% possuía rede de esgoto. Isso significa que há mais de 99 milhões de brasileiros sem acesso a serviços de coleta de esgotos.
A boa notícia é que existe cada vez mais fiscalização para que empresas, indústrias, loteamentos, condomínios ou outros empreendimentos de maior impacto regulamentem as suas demandas e contem com o tratamento correto de seus efluentes. Além disso, uma série de políticas públicas têm acelerado a implementação de saneamento básico no Brasil.
De acordo com os índices de 2020, divulgados no ano de 2021, pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, o Brasil ampliou 62,4 mil quilômetros de redes coletoras de esgotos. Isso aponta um acréscimo de 2,3% em relação aos 354,3 mil quilômetros de 2019.
Também foram realizadas 36 milhões de ligações de esgotamentos sanitários. Esta busca crescente por regularizar o tratamento de esgotos e o acesso à água potável para atingir saneamento básico de qualidade traz perspectivas positivas.
Como é feito o saneamento básico no Brasil?
O saneamento básico envolve os seguintes serviços: abastecimento de água; coleta e destinação de esgoto para tratamento; manejo de resíduos sólidos; e drenagem urbana de águas pluviais. Para dar conta disso, é necessária a atuação de diversos órgãos da administração pública, bem como o bom senso da população.
Como forma de definir as responsabilidades e deveres de cada pessoa, física ou jurídica, neste processo, existe a Lei 11.445/07, além de diversas outras que regulam empreendimentos e indústrias.
Vale lembrar que, em sua maioria, o saneamento básico no Brasil é realizado por meio de serviços de companhias estaduais ou municipais, com a ajuda do governo federal. Ou seja, somente uma parcela muito pequena é feita pela iniciativa privada na atualidade.
Devido ao Marco do Saneamento Básico, aprovado em junho de 2020 pelo Senado Federal, as previsões são de evolução. O objetivo principal é garantir a universalização do saneamento básico no Brasil para mais de 90% da população até 2033. Ou seja, uma melhoria de, aproximadamente, 35% comparado aos números de hoje.
Entre as bases deste marco, que trará tantas evoluções, estão:
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abertura da concorrência – para garantir a competitividade entre as empresas públicas e privadas;
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padronização do serviço – para definir regras para a prestação desse serviço em todo o país;
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realização do serviço – para equilibrar o interesse econômico entre empresas e municípios;
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fechamento de lixões – estendendo o prazo de fechamento de lixões de 2021 para 2024.
Qual o meu dever ambiental?
O Brasil enfrenta diversos obstáculos para assegurar os serviços de água e esgotamento sanitário à população. Para mudar esta realidade de forma macroestrutural, é necessário que as prefeituras firmem parcerias com as empresas privadas deste segmento que possuem qualificação para atuar.
Além disso, para reduzir os impactos nas redes de esgoto domiciliares, que são as que o município assegura, é essencial que quem gerencia indústrias, empreendimentos, condomínios ou loteamentos – que não são contemplados com uma rede coletora de esgoto pública – conte com sua própria estação de tratamento de efluentes.
Inclusive, esta é uma ação necessária para estar regular com leis de cunho ambiental, como o Conama nº 430/11.
Desta forma, cada um, de acordo com seu uso e posição na sociedade, possui deveres jurídicos e sociais em relação ao saneamento básico. Até mesmo porque a ausência de um saneamento básico qualificado causa consequências como a contaminação da água e do solo, bem como a proliferação de lixo.
Com isso, inúmeras doenças podem ser causadas em pessoas e animais que estejam nos arredores dos dejetos. Então, trata-se de uma urgência.
Evite problemas ambientais, fale com a KSE
Refletir sobre o saneamento básico na busca por soluções eficazes é extremamente necessário, além de um dever de cada cidadão. Como foi apontado, este serviço está crescendo gradativamente no Brasil, mas ainda precisa de inúmeras melhorias.
Somente com um trabalho qualificado em tratamento de efluentes e em redes de água é possível evitar problemas ambientais severos no futuro.
Por isso, quando você precisar de soluções em saneamento, pode contar com a nossa equipe especializada. Realizamos elaboração, execução, manutenção e automação de Estações de Tratamentos de Efluentes (ETE) para mercados residenciais, condominiais, industriais ou empresariais.
Nosso trabalho reduz os impactos ambientais e colabora com a qualidade de vida da população.
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