Instalação de ETE para indústria: quando fazer?

As Estações de Tratamento de Esgoto, ou ETE, são responsáveis por tratar efluentes e reduzir suas cargas poluentes antes de devolver eles a corpos de água, como rios. Com as etapas de tratamento realizadas de forma correta, por empresas licenciadas, os impactos ambientais são reduzidos. Considerando o potencial poluidor de indústrias, realizar uma instalação de ETE é algo obrigatório para este segmento.

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Tempo de leitura: 4 minutos.

A Lei 9.433/97 parametriza corpos hídricos de acordo com suas classificações e prevê infrações por seu uso indevido ou degradação, o que seria o caso do descarte incorreto dos efluentes sobre as águas. A legislação rígida, com penalidades previstas, e o aumento da fiscalização reforça a importância das indústrias e empresas olharem para o viés da sustentabilidade e colaborarem com a preservação do meio ambiente.

Sabendo desta obrigatoriedade, muitos empresários e empreendedores ainda têm dúvidas sobre qual o momento de instalar uma ETE para tratar os efluentes oriundos das operações, do esgoto sanitário e de outras demandas da sua produção.

Bom, o ideal é que esse planejamento já inicie na implementação da empresa/indústria, sendo essa uma etapa, muitas vezes, obrigatória para obter as licenças e aprovações dos órgãos ambientais e de outros para iniciar as atividades.

Essa obrigatoriedade varia de acordo com a dimensão do negócio, do potencial poluidor e da área de atuação. Em alguns casos acontece de um pequeno negócio crescer e, no meio de sua operação, precisar implementar uma ETE para estar de acordo com as leis vigentes.

Quer saber se o negócio que você gerencia se enquadra nestas normas? Então, continue a leitura. Nós vamos auxiliar você nesta dúvida!

Neste artigo, você lerá os tópicos:

Será que realmente preciso de uma ETE?
Preciso de licença para a ETE?
Quais as vantagens de fazer uma instalação de ETE?
Possibilidades para cada realidade

Será que eu realmente preciso de uma ETE?

Essa pergunta é comum entre diversas indústrias e empreendimentos, especialmente, quando estão em momento de crescimento e não sabem dimensionar exatamente seus impactos. Vale ressaltar que o primeiro passo é observar a Resolução nº 430/2011, do Conama, que define em território nacional as condições e os padrões para lançamento de efluentes em corpos d’água e no solo.

Essa Resolução define questões como a capacidade máxima de cada poluente que o corpo hídrico deve receber para que não comprometa a qualidade da água; a concentração máxima de efluente para que não haja danos à sobrevivência ou reprodução de organismos; a porcentagem ideal de concentração de efluentes nas águas, entre outras.

De forma facilitada, as Estações de Tratamento de Efluentes são necessárias em qualquer empreendimento que gere cargas de esgoto em níveis consideráveis. Falamos em Indústrias porque engloba a maior parte dos empreendimentos, mas vale reforçar que isso se aplica a alguns casos aos efluentes domésticos, por exemplo, em grandes condomínios, hotéis ou clubes. Cumprir essa responsabilidade é essencial para estar regular com as leis vigentes, evitando penalidades.

Além de seguir as diretrizes da legislação federal, como a Resolução 430/2011, também é essencial verificar a legislação existente em âmbito estadual e municipal do local de funcionamento do empreendimento. Algumas localidades apresentam outras regras que também devem ser levadas em consideração.

Para que não restem dúvidas ou riscos, basta verificar essas regras junto ao órgão ambiental da região no momento de validar as licenças para a operação ser autorizada a funcionar. Lembrando que em caso de crescimento, essas adequações se fazem extremamente urgentes, para evitar responder legalmente.

Instalação de ETE para indústria quando fazer

Preciso de licença para a ETE?

Para a instalação de ETE é necessário obter um Licenciamento Ambiental, junto ao órgão ambiental competente ao seu negócio – podendo ser municipal, estadual ou federal. Tanto a instalação quanto possíveis ampliações e modificações nesse sentido devem ser licenciadas.

Como já foi visto nos tópicos anteriores, precisam desta licença todas as indústrias e empreendimentos que utilizam recursos naturais e/ou sejam potenciais poluidores. O Licenciamento Ambiental leva em conta os impactos ambientais causados por cada empreendimento, prevendo o potencial de gerar poluentes e eventuais riscos.

Para autorizar a ETE, também são analisadas as fases de instalação e operação, sendo essa mais uma das razões de contar com uma empresa qualificada para a implementação.

Quando o licenciamento ambiental da ETE ocorre na fase inicial do empreendimento, é realizada de acordo com o projeto apresentado. Nos empreendimentos que estão em operação, ocorre uma ampliação da licença ambiental já existente ao negócio (levando em conta que sem licença ambiental não se pode operar).

Vale lembrar que essas Licenças devem ser renovadas dentro do seu período de validade, que varia de acordo com o segmento.

Instalação de ETE para indústria quando fazer

Quais as vantagens de fazer uma instalação de ETE?

Em primeiro lugar, fica claro que os efluentes industriais causam danos severos às águas e ao solo, que são riquezas naturais básicas para a existência humana. Nesse sentido, realizar uma instalação de ETE significa colaborar com a preservação do meio ambiente e com a redução dos impactos ambientais da operação.

O custo-benefício é outro ponto positivo, pois as ETEs são automatizadas e dispensam o trabalho de operadores em tempo integral, além de reduzir o risco de possíveis falhas.

Por fim, fazer uma instalação de ETE representa estar de acordo com a legislação vigente, especialmente com a norma do Conama, o que contribui para a redução de riscos ao funcionamento do empreendimento.

Um case negativo referente à falta de regularização foi de uma concessionária pública de São Paulo, que foi ajuizada pelo Ministério Público, em outubro de 2012, com uma ação de mais de R$11 bilhões por ter lançado esgoto sem tratamento nos rios da região metropolitana.

Considerando todas essas questões, investir em uma ETE qualificada é uma forma da empresa preservar o meio ambiente, bem como se preservar de possíveis riscos que podem resultar em danos severos à imagem e à operação.

Possibilidades para cada realidade

Como solução para as pequenas e médias empresas, as ETEs compactas também são uma possibilidade. Essa opção é de funcionamento simples, econômico e qualificado para muitos casos.

Para entender a melhor solução dentro da realidade do seu negócio, fale com um dos nossos consultores especializados. Entre em contato ou solicite um orçamento sem compromisso. Vamos analisar o seu caso e as suas necessidades para propor o modelo mais assertivo a você!

Instalação de ETE para indústria quando fazer

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